A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, considera que é necessário envolver o Estado, as autarquias e o setor social na construção das políticas públicas de habitação, que respondam às necessidades “não só das famílias de mais baixos rendimentos, mas também da classe média”.
Falar do Estado Social é falar de um trabalho em rede que assegura serviços de saúde, respostas sociais à infância, idosos, aos mais vulneráveis, e habitação, “direitos intrínsecos de cada um de nós”, frisou Marina Gonçalves, lembrando que Estado, autarquias e setor social devem “dar um contributo para essa rede e para a comunidade”.
A ministra presidiu à sessão de abertura da conferência “Habitação Acessível”, promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no âmbito das comemorações do 130.º Aniversário da Familiar de Espinho, na qual Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, manifestou o interesse das mutualidades em participar no desafio do aumento da oferta de habitação a custos acessíveis, respaldado nas experiências das associações mutualistas neste domínio no Porto, Coimbra e Évora.
Presidente da UMP apela a maior
celeridade dos decisores públicos
Apelando à cooperação do Estado e dos municípios na cedência de terrenos e edifícios públicos sem uso e no apoio técnico e licenciamentos, Luís Alberto Silva abordou alguns constrangimentos. “Apesar dos progressos alcançados, ainda enfrentamos ineficiências, burocracias desnecessárias e, sobretudo, a morosidade dos decisores públicos em responder aos cidadãos e às organizações”, salientou.
Admitindo que “a burocracia atrasa” a concretização dessas políticas no terreno, Marina Gonçalves sublinhou que “há procedimentos que são necessários para assegurar a transparência dos processos”. Ainda assim, afiançou que “o país está todo em obras”, com o envolvimento dos Municípios.
Presidente da Câmara de Espinho diz
que “mutualidades não podem ser esquecidas
A Presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz, salientou o papel fundamental que as autarquias têm na dinamização da habitação, mas lembrou que a solução “também passa pelas respostas do setor social e as mutualidades não podem ser esquecidas”.
Orgulhosa de poder contar, no Município de Espinho, com duas mutualidades [Familiar de Espinho e Associação de Anta] com mais de 100 anos de existência que “foram capazes de se reinventar, assegurando a coesão social e o bem-estar dos espinhenses”, Maria Manuel Cruz destacaria que as associações mutualistas “são uma excelente demonstração de que a resposta social que importa providenciar não prescinde dos poderes públicos nem se esgota neles”.
130 anos depois, Familiar de Espinho
aponta objetivos para o futuro
Celebrando os 130 anos da Familiar de Espinho, o seu presidente, José Almeida, recordou o percurso de resiliência e a “instituição robusta” que é, “com saúde financeira, instalações próprias, uma farmácia social e uma clínica médica que oferece seis especialidades”. E não deixou de apontar os desígnios para o futuro: a ampliação da clínica para alargar a oferta aos associados e à comunidade e a participação na recém-criada Federação Mutualista Mutual In, que se vai centrar nas áreas da habitação e da saúde. A fechar a sessão comemorativa, a Associação homenageou uma dezena de associados, a mais jovem, que ainda não completou 1 ano, e os associados com mais de 70 anos de vida associativa.
CEO da Agenda Urbana lembra que
“há mais de 723 mil fogos vagos”
A conferência sobre “Habitação Acessível” foi muito participada pelos mutualistas com várias questões colocadas aos membros do painel, cujas intervenções foram marcantes. Alexandre Lopes, presidente da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta, abordou os objetivos da Federação Mutualista Mutual-In, de que é membro da comissão instaladora. Hélder Pinheiro, presidente da Previdência dos Ferroviários Portugueses, focou-se na experiência bem-sucedida da associação no domínio da habitação, fundamentalmente no Porto. Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana, lembrou que há mais de 723 mil fogos vagos em Portugal e os vários instrumentos de financiamento para a construção e reabilitação de edifícios de habitação. Pedro Ferreira, autarca de Torres Novas e representante da Associação Nacional de Municípios, referiu-se ao trabalho das Câmaras Municipais na oferta de habitação.