A crescente crise habitacional em Portugal tem suscitado debates sobre a acessibilidade à habitação, tornando-se um tema central para políticas públicas e iniciativas sociais. Neste contexto, a conferência “Habitação Acessível”, promovida pela União das Mutualidades Portuguesas e moderada por Alcídia de Castro, representante da Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas, deu lugar à discussão de soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar os desafios habitacionais. A conferência contou com a participação de especialistas e líderes mutualistas, que partilharam experiências e propostas para melhorar a acessibilidade à habitação através da união de esforços entre diferentes setores da sociedade.
Alexandre Lopes, membro da Comissão Instaladora da Federação Mutual In, propôs a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e desenvolver modelos eficazes para auxiliar o estado na resolução da crise habitacional. Realçou a importância de posicionar a habitação como uma prioridade estratégica da Mutual In, permitindo assim que as associações que integram esta federação possam atuar de forma mais ativa e colaborativa com o estado.
Hélder Pinheiro, presidente da Associação Previdência dos Ferroviários de Portugal, assinalou a longa experiência da associação no setor. Na sua apresentação, o dirigente mutualista abordou os desafios enfrentados pelas famílias de classe média e média baixa devido à escassez e ao alto custo das habitações, sublinhando a necessidade de colaboração entre a autarquia do Porto e a associação para aumentar a oferta de habitação acessível, através da mobilização e reabilitação do património imobiliário municipal e da criação de programas de arrendamento acessível e social.
Já Álvaro Santos destacou o abrandamento na construção de habitações na última década, o aumento dos preços muito acima dos rendimentos das famílias e a falta de confiança no mercado de arrendamento, estimando que o número de fogos vagos em Portugal seja superior a 27.300. O CEO da Agenda Urbana abordou ainda a resposta das políticas públicas, que inclui a implementação de programas e políticas de habitação como a Lei de Bases da Habitação, a Nova Geração de Políticas de Habitação, o Programa Nacional de Habitação, o Plano de Recuperação e Resiliência, e o pacote “Mais Habitação”.
Álvaro Santos referiu também as linhas de investimento e os indicadores dos programas, salientando a importância de apoiar milhares de agregados familiares, criar alojamentos de emergência e transição, e promover a reabilitação de habitações próprias e sociais. O papel dos municípios foi igualmente enfatizado, particularmente através do Programa 1.º Direito, que visa apoiar soluções habitacionais dignas para pessoas sem capacidade financeira, exigindo das autarquias a criação de Estratégias Locais de Habitação que identifiquem carências e soluções habitacionais. O orador apelou aos municípios para que adotem uma postura estratégica em relação à habitação, mobilizem fogos vagos ou devolutos para o mercado de arrendamento acessível, e fomentem a reabilitação urbana e o planeamento territorial como parte de sua política habitacional.
Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, partilhou a experiência do seu município na área da habitação social durante a sua intervenção. Discorreu sobre a história e os desenvolvimentos recentes em Torres Novas, destacando a política de cedência gratuita de terrenos para a construção de habitação social, que já resultou em projetos em curso e na planificação de 80 novos apartamentos. O autarca sublinhou a importância da proximidade das técnicas de serviço social às famílias residentes, assegurando o cumprimento de regras de convivência e manutenção dos espaços, o que considera ser um exemplo positivo de gestão habitacional a nível local.